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Trânsito: Avanços na legislação brasileira previnem acidentes e mortes

Acidentes de trânsito custam até 4% do PIB de alguns países, mas o financeiro não é problema. Milhares de mortes acontecem todos os dias em todo o mundo decorrentes do trânsito inseguro. Entretanto, um plano da ONU promete mudar essa realidade e o governo brasileiro já começa a efetuar mudança no Código de Trânsito para recepcionar essa redução no número de acidentes.
Em Unaí-MG e em outra qualquer cidade do Brasil, não é novidade o uso de coletes por parte de mototaxistas e motofretistas ou os chamados motoboys, o uso de cadeirinhas e assentos especiais por crianças nos veículos e a fiscalização da Lei Seca. Realmente, motoristas que bebem e dirigem estão cada vez mais prontos a serem presos, pois nesse momento da legislação, uma mudança histórica na lei promete diminuir os riscos de acidentes de trânsito em função da alcoolemia ao volante.

Nova Lei Seca
Como já é de conhecimento de toda a população, o principal avanço da nova lei Seca foi a ampliação de provas válidas no processo, agora, além do teste de bafômetro e exame de sangue são consideradas como válidas as provas de exame clínico, vídeo, perícia, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito. O condutor do veículo que for pego embriagado leva multa de R$1.915,40 na primeira vez e se reincidir dentro de um ano, o valor dobra, o motorista pode ainda ser preso.
Dessa forma, as prisões e multas tendem a aumentar, com isso, o número de mortes deve diminuir progressivamente, já que um grande avanço na própria lei dado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) instituir a tolerância zero para o bafômetro, portanto, quem beber um copo apenas e fazer teste do bafômetro será multado. No entanto, se o motorista ingerir qualquer alimento ou remédio homeopático e fazer o teste do bafômetro tem o direito de pedir a repetição do teste em 15 minutos para que o efeito alcóolico já tenha sido zerado no sangue. O Parada pela Vida, pacto que promete diminuir o número de mortes no trânsito, tem ações direcionadas à Lei Seca e com certeza, vai trazer um trânsito mais seguro até 2015, quando a primeira avaliação maciça será feita.
Cadeirinhas para crianças
Bebê-conforto, cadeirinha e assento para elevação. Esses são os três instrumentos utilizados para proteger crianças de zero a 12 anos, dependendo da altura da criança. Esses instrumentos evitam acidentes e mortes, mas é claro, se usados. Com grande influência dos mais velhos, as crianças acabam por usar o assento, mas não usar o cinto porque o pai não usa, por isso, no trânsito é importante que os pais e filhos se influenciem de forma benéfica. O desrespeito rende ao condutor do veículo sete pontos na carteira de habilitação e multa de pouco mais de R$191,54, além de ter o veículo apreendido.

Coletes refletores para motofretistas e mototaxistas
Um dos grandes avanços na legislação brasileira e que promete poupar a vida de milhares de motociclistas todos os dias no país é a reestruturação da legislação que rege a profissão de motofretistas e mototaxistas, ambas as profissões se aventuram nas ruas da cidade de todo país e talvez, por isso, o maior número de mortes está nesses casos.
É obrigatório, em função da legislação do DENATRAN, para motofretistas e mototaxistas em exercício o uso de colete refletor, placas vermelhas nos veículos utilizados nos serviços, faixas refletoras no capacete, mata-cachorro, antena antipipa, idade maior que 21 anos para exercício da atividade, curso de especialização e especificamente em cada município, a atividade deve ser regulamentada. A lei começa a valer hoje em todo o país, mas cada estado ficará com a responsabilidade de dizer se a autuação começa a valer hoje ou não. A fiscalização e autuação já é vigente em Unaí-MG e a multa é de R$127,69, 5 pontos na carteira (infração grave), apreensão do veículo e suspensão da CNH até a regularização do condutor e do veículo.
Acessibilidade para todos
Vagas para idosos e deficientes, guias rebaixadas, calçadas com demarcação para deficientes visuais, faixas de pedestres, placas indicativas, enfim, todos esses são instrumentos utilizados para melhor alocar todos no trânsito, sendo chamada acessibilidade. Infelizmente, Unaí-MG não conta com uma estrutura adequada para receber cadeirantes em toda a cidade, mas um olhar específico do Poder Público nessa área pode melhorar a convivência entre todos.
Década de Ações para Segurança no Trânsito (2011-2020)
Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que entre 2011 e 2020 serão realizadas ações para aumentar a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes de trânsito no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde), mas de 1,3 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência dos acidentes de trânsito, entretanto, o que preocupa é estimativa para 2020, caso nada seja feito, chegando a casa dos 2 milhões de mortos.
Ainda segundo números da OMS, 50 milhões de pessoas se ferem ou ficam com sequelas decorrentes de acidentes de trânsito em todo mundo. O Brasil, por sua vez, é o quinto no ranking de mortes por acidentes de trânsito, sendo assim, 42 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. O trânsito é a nona causa de acidentes do mundo.
Entre outras ações do plano, estão a melhoria da segurança rodoviária, o maior rigor na legislação e medidas que possam dar mais proteção aos grupos mais vulneráveis como ciclistas e pedestres, além da melhoria do sistema de atendimento a urgências no trânsito.
Conscientização dos motoristas, motociclistas e pedestres
Em novembro de 2012, aconteceu a distribuição, nas ruas do centro de Unaí, de um jornal especial voltado à educação, trânsito e cidadania nas cidades com 20 páginas, a Secretaria Municipal de Saúde é a responsável por coordenar todo o trabalho dentro do plano da Década de Ações para Segurança no Trânsito, da ONU, em Unaí-MG.
Você sabia que o grande poeta Olavo Bilac foi o primeiro a se envolver num acidente de trânsito com automóvel no Brasil? Essa e muitas curiosidades são contadas no jornal. O jornal traz um condensado das mais novas leis do Código de Trânsito Brasileiro, bem como a informação de sinalizações existentes, a sua significância e sua importância para o controle do tráfego. Mesmo utilizando uma linguagem bastante acessível a crianças, o jornal não tem idade para ser lido, muito pelo contrário, deve ser consultado constantemente para evitar ‘brancos’ sobre os pontos mais importantes da legislação.
Com relação aos ciclistas, uma solução barata e eficaz que a cidade de Patos de Minas-MG adotou para melhorar o trânsito foi pintar a faixa de ciclovia em várias avenidas de grande fluxo de veículos na cidade. As faixas são pintadas a um metro do canteiro central e fazem a diferença para a melhoria do tráfego na cidade. A decisão que começou como teste, hoje é parte integrante da beleza patense.
Com certeza, a conscientização é o ponto mais importante para um trânsito cada vez mais seguro culminando com avanços na legislação como o aumento da rigidez da Lei Seca e a obrigatoriedade do uso do colete com refletores para motociclistas em regime de trabalho, aumentando assim a fiscalização e diminuindo as mortes no trânsito.
Talvez, com o seu exemplo você possa contribuir para um trânsito cada vez mais seguro e com menos riscos, assim, a vida de nossos amigos e parentes é poupada. Por isso, tão somente a consciência pode trazer uma melhoria da qualidade de vida de nossa população.
No trânsito, celular mata, bebida mata, brincadeira mata, imprudência mata, corrupção mata e carteira ‘comprada’ mata. Por isso, a consciência é palavra-chave. Trânsito: é preciso mudar! Compartilhe essa ideia!
Bruno de Oliveira Rocha

Por Bruno Cidadão

Comunicador | Pesquisador | Checador

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